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A Esquina do Desencontro

Histórias de Desencontros Ficcionais (ou Não) na Esquina da Vida

A Esquina do Desencontro

Histórias de Desencontros Ficcionais (ou Não) na Esquina da Vida

Novas Tendências de Tributação da Economia Digital

A maioria das multinacionais de produtos de consumo e retalho, por exemplo, dispõe atualmente de canais de venda online, sendo que em alguns mercados geográficos optam por envolver-se apenas em vendas digitais. As vendasonline normalmente requerem que uma empresa mantenha um armazém noutra jurisdição (com um adequado número de trabalhadores) onde os produtos detidos pela empresa são armazenados e entregues aos clientes locais (após serem vendidos pela empresa). Antes da iniciativa BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) da OCDE, as atividades desempenhadas neste tipo de estrutura afiguravam-se tipicamente como sendo de natureza preparatória ou auxiliar e, portanto, não constituíam um estabelecimento estável (EE). No contexto pós-BEPS, um armazém pode ser considerado um EE se as atividades ai desempenhadas são nucleares para o negócio da empresa (e as atividades locais de armazenagem e entrega para concretizar as vendas online constituem uma parte essencial do negócio de distribuição).

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