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A Esquina do Desencontro

Histórias de Desencontros Ficcionais (ou Não) na Esquina da Vida

A Esquina do Desencontro

Histórias de Desencontros Ficcionais (ou Não) na Esquina da Vida

A Dicotomia Universidade Empresa numa abordagem à Prática Jurídica

Num mundo laboral, cada vez mais competitivo e concorrencial, mas também comprometido com a crescente preocupação focada nas questões sociais, éticas e deontológicas, ambientais e de sustentabilidade, as Universidades, tal como as Empresas, ocupam lugar de destaque na capitalização académica e profissional dos futuros Agentes Dinamizadores, Difusores, Praticantes e Executantes da Lei, sejam eles Estudantes de Direito, Legisladores, Juristas, Advogados, Magistrados, Funcionários Judiciais ou o Cidadão no exercício do seu Direito ou no cumprimento do seu Dever. 

As Universidades têm como missão formar. O seu propósito é preparar, numa perspectiva histórico-futura, técnico-científica e atenta ao mundo em seu redor, consolidada lentamente, portanto, no tempo, as pessoas. Estudar os modelos estruturais existentes, para compreender o presente e inovar no futuro. Aprender, assimilar conhecimento e questionar fundamentadamente o que já é conhecido são pedras basilares para despertar nas mentes jovens que estão a ser formadas (e não formatadas) o gosto pelo empreendedorismo visionário jurídico, gerador de mudança sustentável e criador de cidadãos socialmente mais preocupados e mais responsáveis. Sabemos, pois, que uma boa base académica proporciona e faz antever um futuro promissor de sucessos para um profissional que quer trabalhar na senda da excelência jurídica.

As Empresas, por seu lado, têm como missão, em última análise, gerar lucro, criando assim riqueza difusamente dispersa sistemicamente. Focam-se na gestão optimizada de recursos controlados para criarem valor, sustentadamente, minimizando custos e eventuais impactes, sempre atentando (na grande maioria) à salvaguarda da satisfação das necessidades das partes interessadas. Vivem aceleradamente o tempo, que é sempre escasso, e são altamente competitivas, adversas, muitas vezes, ao cumprimento rigoroso da Lei e à processualização da obrigatoriedade burocrática, apesar da imagem que tentam criar e passar à comunidade, institucionalizando a Responsabilidade Corporate, a Boa Governance e os Reports Anuais de Sustentabilidade ou a implementação de normas internacionais como a ISO 26000 (Responsabilidade Social e Sustentabilidade) ou a SA 8000 (Sistemas de Responsabilidade Social).

A questão que se coloca é, Como é que estas duas entidades, aparentemente, tão singulares e únicas, conflituantes nas suas missões, se compatibilizam para “criarem Agentes da Lei”?

Apesar do objecto da sua existência e o seu fim se encontrarem bem definidos e delimitados, a cooperação e complementarização de ambas, na prossecução deste resultado final conjunto é passível de ser executado. Assim, com a plena interiorização dos papéis atribuídos a cada uma das entidades, as partes juntam-se para formar um todo mais completo, cada uma contribuindo com as suas melhores práticas, colmatando lacunas naturais uma da outra. Não podemos esperar que um “puro académico teórico” de Direito se compadeça das reais necessidades de uma empresa ou que uma empresa se “renda” aos encantos das teorizações históricas da evolução da História Deontológica do próprio Direito. Não podemos esperar que um Estudante de Direito venha a aplicar, na vida prática, algum do conhecimento aprendido dos Códigos estudados no decorrer do seu percurso académico, porque se tornam obsoletos, ou que uma empresa contrate um profissional com experiência e percurso unicamente académico, devido ao desfasamento natural entre realidades.

A ideia, é pois, reunir esforços o mais consensuais e complementares possíveis para fornecer “a tal” preparação de ADN neural jurídico intrínseco, criando competências que permitam, mediante o mundo e as empresas em constante mudança, adaptar o conhecimento adquirido, ajustando-o a cada nova realidade, a cada nova problemática, a cada novo desafio, a cada nova necessidade de flexibilização, a cada novo cliente, garantindo sempre o cumprimento escrupuloso da identidade característica de cada um dos intervenientes e atendendo ao efeito globalizante da realidade em que se integram.

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